PROUT é a sigla de Progressive Utilization Theory, ou seja a Teoria da Utilização Progressiva, que é um modelo sócio-económico proposto, em 1959, por Prabhat Rainjan Sarkar (1921-1990).

A Teoria da utilização progressiva, como o próprio nome indica, é uma teoria inspirada na ideia da “utilização progressiva”. “Utilização”, no presente contexto, significa a capacidade que o mundo material tem de suprir as necessidades dos seres humanos e impulsionar o seu desenvolvimento nas esferas: física, mental e espiritual. “Progressiva” é o termo aplicado às coisas direccionadas ao progresso, conduzidas para o bem-estar.

Em PROUT, a motivação para a actividade económica é atender às necessidades humanas, acelerar o desenvolvimento dos seres humanos, com o intuito de utilizar progressivamente o potencial dos diferentes recursos, serviços e ideias, visando o bem-estar colectivo, ajustando assim a dinâmica e o progresso político, económico e social.

PROUT é um sistema universalmente aplicável, com base nos valores do Neo-Humanismo.

Princípios Gerais de PROUT

Produção dos Requisitos Básicos e Utilização Máxima

O objectivo económico de PROUT é a “utilização máxima” e a “distribuição racional” dos recursos do mundo. Utilização máxima no campo da economia significa que os recursos do mundo deveriam ser distribuídos de forma progressiva e eficiente, com a intenção única de atender às necessidades de todos os seres humanos. As pessoas devem planear a sua própria economia e controlar os seus próprios recursos. Isso é essencial para garantir a sustentabilidade do meio ambiente e prevenir a exploração económica. PROUT estimula a evolução científica constante, com o espírito de promover o bem-estar geral, a independência económica local e o aumento da produtividade. A economia deve garantir o poder de compra da população e a produção das necessidades básicas.

Distribuição Racional

O aspecto mais marcante e fundamental do sistema económico de PROUT é a garantia das necessidades básicas a todos. As necessidades básicas devem ser definidas de forma progressiva, ou seja, deve haver um ajuste contínuo das necessidades básicas, de acordo com os recursos disponíveis e o padrão científico da localidade. As necessidades básicas devem ser asseguradas através do planeamento local, o qual deve garantir a criação de empregos, para que a população possa ter poder de compra. Somente em circunstâncias especiais, ou no caso de pessoas com problemas mentais ou fisicamente incapazes, poderá haver algo semelhante ao sistema de protecção e bem-estar social vigente.

Na estrutura económica de PROUT, o poder de compra das pessoas é tido como a medida de desenvolvimento económico. Para facilitar o aumento contínuo dessa capacidade, certos factores são necessários, são eles:

1. Disponibilidade de produtos e serviços básicos;
2. Preços estáveis;
3. Aumento progressivo e periódico dos salários;
4. Aumento da riqueza colectiva e da produtividade.

PROUT classifica estes itens como as cinco necessidades básicas da vida:

1. Alimentação;
2. Vestuário;
3. Habitação;
4. Assistência médica;
5. Educação.

Na categoria de necessidades suplementares estão:

• A energia;
• O transporte local/laboral;
• A disponibilidade de água, etc.

Amenidades devem ser providenciadas para que as pessoas possam contribuir mais efectivamente para a sociedade. Por exemplo, um cientista deve ter equipamentos de última geração; um artista, materiais de primeira categoria; e assim por diante. Assim, esses indivíduos poderão desenvolver as suas habilidades de forma a proporcionar maior benefício a todos. As pessoas com habilidades especiais e que prestam serviços importantes devem receber incentivos acima da média da população. Também deve haver esforços constantes para providenciar o máximo de amenidades para todos, independentemente do mérito individual. Por fim, haverá um processo infinito para minimizar a disparidade entre ricos e pobres, embora ela nunca deva chegar a zero. Esse direito ao máximo de amenidades deve constar na Constituição.

O salário mínimo deve ser suficiente para atender às necessidades básicas: casa, comida, vestuário, assistência médica e educação. Estas necessidades devem variar de acordo com o lugar, a época e a pessoa.

No sistema de PROUT as necessidades básicas são garantidas e existe um limite para a acumulação da riqueza. Os salários mais altos devem subir na mesma proporção que os mais baixos. A aplicação de um tecto para os salários mais altos dependerá da economia local e de como a sociedade se manterá economicamente activa e dinâmica. Numa sociedade sem grandes disparidades económicas um tecto salarial (10xX) que corresponda a 10 vezes o salário mínimo (X) será o ideal, num primeiro momento. A sociedade ao trabalhar para elevar o padrão de vida dos seus membros mais pobres, garantirá a melhoria de todos. Na medida em que o valor “X” aumenta, a riqueza colectiva aumentará.

Democracia económica

De acordo com PROUT, a garantia das necessidades básicas e a descentralização económica são relevantes para a definição de democracia, surgindo daí o conceito de “Democracia Económica“. A democracia económica defende a transferência do poder de decisão das actividades económicas para a população local.

Para o estabelecimento da democracia económica, são necessárias quatro condições:

1. Os requisitos básicos devem estar disponíveis a todos, e o padrão desses requisitos deve variar de acordo com a época e o local. O efeito dessa garantia será a melhoria do bem-estar da sociedade, com o fim das incertezas e do stress da luta pela sobrevivência.
2. As pessoas devem ter um poder de compra crescente e que possibilite a aquisição de produtos e serviços, assim, os seus rendimentos devem crescer continuamente. Para obter isso numa democracia económica, as matérias-primas e os recursos de uma região em particular devem permanecer na própria região, para o processamento e a manufactura. À medida que a produção aumentar e forem desenvolvidos recursos mais eficientes, os benefícios serão direccionados para os habitantes locais e não para o estrangeiro. Esse sistema propiciará o pleno emprego e aumentará o padrão de vida da região.
3. A população local deve ter o direito de tomar todas as decisões, que visam a economia local através de, por exemplo: orçamentos participativos, assembleias locais, ajudando assim a criação de uma economia descentralizada.
4. Empresas e empresários estrangeiros não devem interferir na economia local, ou seja, deverá ser negado o direito à propriedade dos mesmos. Tal restrição servirá para estancar a fuga de capitais, o que empobrece uma região em particular. As pessoas da região produtora de matérias-primas serão suas beneficiárias de direito e de facto. O aspecto mais marcante e fundamental da economia de PROUT é a garantia das necessidades básicas a todos. Na actual era de elevado desenvolvimento tecnológico, enquanto muitos seres humanos são privados das suas necessidades existenciais, alguns poucos acumulam riquezas enormes, que são usadas na aquisição de artigos de luxo. As necessidades básicas devem ser definidas de forma progressiva, isto é, deve haver um ajuste contínuo das necessidades básicas, de acordo com os recursos disponíveis e o padrão científico da localidade.

Com PROUT, os frutos do trabalho são do trabalhador, devendo ele manter um controle sobre isso. Para alcançar isso, PROUT recomenda a economia descentralizada, baseada no sistema cooperativo.

NOTA: As aplicações práticas e as regras fundamentais de PROUT devem ser modificadas de acordo com as mudanças de tempo, lugar e pessoa. As adaptações evitarão a sua queda em armadilhas dogmáticas. A libertação de dogmas é um sinal de progresso. O desenvolvimento de PROUT surge do esforço para estabelecer a racionalidade e a justiça social para todos e firmar a harmonia entre as actividades humanas e as aspirações espirituais mais profundas.

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